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  Boletim de Mercado de Capitais - Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados (21/07/14 – 25/07/14)  
     
* O Boletim de Mercado de Capitais é um periódico preparado por profissionais de Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados e tem caráter meramente educacional.
 
JSL anuncia receita bruta do 2º trimestre de 2014
 
A JSL apresentou, em Fato Relevante publicado no dia 21 de julho de 2014, dados preliminares e não auditados de sua receita bruta auferida no 2º trimestre, a qual alcançou o montante total de R$ 1,550 bilhão, composta por R$ 1,012 bilhão de serviços (JSL Logística + Movida), R$ 228 milhões de Venda de Ativos (JSL Logística + Movida) e R$ 344,9 milhões derivados de concessionárias. Em comparação ao mesmo período no ano de 2013, a companhia informou que a receita bruta total apresentou um crescimento de aproximadamente 20%, enquanto a receita bruta de serviços cresceu em torno de 11%.
 
CBC passa a deter a maioria do capital votante da Forjas Taurus
 
Por meio de comunicado enviado à Forjas Taurus S.A., a Companhia Brasileira de Cartuchos (“CBC”) informou que diante da aquisição de ações de emissão daquela por meio do exercício de direito de preferência e durante a primeira e a segunda rodadas de rateio de sobras de ações emitidas e não subscritas no âmbito de aumento de capital, passou a deter 48.747.843 ações ordinárias de emissão da Forjas Taurus, que totalizam 52,51% de seu capital votante. A CBC encontra, contudo, limitações ao exercício de direitos políticos proporcionais à participação detida, no termos de decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE que avaliou como danosos os efeitos concorrenciais de sua participação relevante no capital da Forjas Taurus a ponto de influenciar sua administração.
 
Karsten divulga tratativas para aumento de capital privado, após notificação da BM&FBovespa relatando oscilação atípica de negócios com ações de sua emissão
 
Após o recebimento de ofício da BM&FBovespa questionando a existência de algum fato ou informação que pudesse justificar o aumento do número de negócios envolvendo ações preferenciais de sua emissão, a Karsten S.A. divulgou a existência de tratativas para uma capitalização por meio de um aumento de capital privado, em montante da ordem de R$ 40 a R$ 60 milhões. Nos termos do Fato Relevante publicado pela companhia em 21 de julho de 2014, a viabilização da referida operação estaria sendo discutida com os acionistas controladores da companhia e com determinados investidores que se comprometeriam a participar do aumento de capital, não tendo sido celebrado, contudo, qualquer documento vinculante.
 
CEMIG celebra contrato com a Petrobrás para a aquisição de 40% do capital da GASMIG
 
A Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG anunciou, em Fato Relevante divulgado no dia 21 de julho de 2014, que celebraria nos próximos dias Contrato de Compra e Venda Ações com a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás, conforme já aprovado por seus Conselhos de Administração, para a aquisição de 40% de participação na Companhia de Gás de Minas Gerais (“GASMIG”), detidos atualmente pela Gaspetro, subsidiária da Petrobrás. A aquisição, que terá valor de R$ 600 milhões, está sujeita, ainda, a determinadas condições precedentes, como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e a anuência do poder concedente do Estado de Minas Gerais.
 
Oi anuncia o encerramento do período de cura para pagamento dos títulos de emissão da Rio Forte detidos pela Portugal Telecom sem o pagamento da dívida
 
A Oi S.A. relatou ao mercado o encerramento do período de cura para pagamento dos títulos de emissão da Rio Forte Investments S.A., objeto de aplicações financeiras detidas pelas sociedades PT Portugal SGPS, S.A. (“PT Portugal”) e Portugal Telecom International Finance B.V. (“Portugal Telecom”), sem que tenha sido pago o valor dos títulos. A Oi informou, ainda, que não obstante os termos do Memorando de Entendimentos celebrado com a Portugal Telecom, que prevê a permuta entre os títulos, a 100% de seu valor de face, e ações da Oi que teriam sido subscritas pro meio de créditos destes decorrentes, PT Portugal e Portugal Telecom tomariam todas as medidas cabíveis para a cobrança dos títulos e proteção de seus direitos.
 
Log In registra lucro líquido de R$ 7,8 milhões no 2º trimestre de 2014
 
A Log In – Logística Intermodal S.A. informou, em Fato Relevante publicado em 23 de julho de 2014, a prévia de resultados do 2º trimestre de 2014, os quais serão ainda revisados por auditores externos. Conforme os números divulgados, a companhia obteve no período lucro líquido de R$ 7,8 milhões, influenciado positivamente pelo resultado financeiro advindo de variação cambial sobre os saldos dos financiamentos de ativos em construção. Levando-se em consideração o resultado referente ao 1º trimestre do mesmo ano, a Log In obteve, no 1º semestre de 2014, lucro líquido de R$ 27,9 milhões.
 
Companhia Brasileira de Distribuição e Via Varejo informam conclusão de reorganização societária para união de seus segmentos de comércio eletrônico
 
A Companhia Brasileira de Distribuição – CBD e a Via Varejo S.A. divulgaram a conclusão de reorganização societária, com o propósito de unificar seus negócios de comércio eletrônico, envolvendo a Nova Pontocom Comércio Eletrônico (“Nova”), com a transferência da totalidade dos negócios no ambiente digital para a Cnova N.V. (“Cnova”), na qual as companhias detêm, em conjunto com acionistas minoritários da Nova, 53,5% de participação. Em decorrência da mencionada operação, nos termos do Fato Relevante divulgado pelas companhias em 24 de julho de 2014, foi celebrado novo Acordo de Acionistas entre os controladores da Cnova, bem como aditamento a Acordo Operacional entre as companhias e contratos de licença do uso de marcas e de seus domínios.
 
     
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