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  Boletim de Mercado de Capitais - Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados (12/01/15 – 16/01/15)  
 
  * O Boletim de Mercado de Capitais é um periódico preparado por profissionais de Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados e tem caráter meramente educacional.  
 
 
  Subscrição particular aumenta capital social da Fertilizantes Heringer  
 
  A Fertilizantes Heringer S.A. comunicou a subscrição de 5.385.742 novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de sua emissão, pelo preço de R$ 27,00 por ação, pela OCP International Coöperative U.A.. Considerando que alguns acionistas da companhia exerceram seus direitos de preferência, o aumento de capital totalizou R$ 145.418.247,00. Segundo Fato Relevante publicado em 12 de janeiro de 2015, que divulgou a subscrição, a nova estrutura societária e o aumento de capital proporcionariam à companhia os recursos necessários para dar continuidade ao seu processo de crescimento, bem como à instalação de novas unidades misturadoras.  
 
 
  Adiada assembleia para deliberação da alienação da PT Portugal  
 
  De acordo com Fato Relevante publicado em 12 de janeiro de 2015 pela Oi S.A., a assembleia geral de acionistas da Portugal Telecom SGPS S.A., que deveria ocorrer na mesma data e deliberar sobre a alienação da integralidade das ações de emissão da PT Portugal SPGS S.A. à Altice Portugal S.A., foi suspensa e adiada para o dia 22 de janeiro de 2015. Conforme informado, o motivo para a suspensão de referida assembleia geral, aprovada por uma maioria de 90,03% dos votos presentes ou representados, foi a solicitação de informações adicionais pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários de Portugal com o intuito de proporcionar maior segurança aos acionistas da Portugal Telecom para decidirem sobre a alienação.  
 
 
  Grupo Marfrig tem novo CEO  
 
  A Marfrig Global Foods S.A. anunciou, mediante Fato Relevante publicado em 15 de janeiro de 2015, a nomeação de seu novo presidente executivo, o Sr. Martin Secco Arias. A deliberação do Conselho de Administração que elegeu o Sr. Martin, observou que este estaria no grupo há mais de oito anos e teria promovido melhoria nos resultados das unidades de Uruguai, Argentina, Chile e do estado do Rio Grande do Sul no Brasil, quando estiveram sob o seu comando, tendo auxiliado, também, a implantação da estratégia “Focar para Ganhar”, melhorando a integração e o desempenho da companhia.  
 
 
  Incorporação da CBS pela Alpargatas aguarda aprovação dos acionistas  
 
  A Alpargatas S.A. comunicou, por meio de Fato Relevante publicado em 15 de janeiro de 2015, a proposta, aprovada por seu Conselho de Administração, de incorporação da CBS S.A. – Companhia Brasileira de Sandálias, sua subsidiária integral. A incorporação, caso aprovada pelos acionistas da Alpargatas, será realizada pelo valor patrimonial contábil da CBS, conforme valor apurado pela empresa especializada Ernst Young Auditores Independentes S.S, sem a emissão de novas ações ordinárias e/ou preferenciais. O patrimônio líquido da CBS seria incorporado pela Alpargatas, o que simplificaria a estrutura societária e otimizaria os resultados dos negócios e operações desenvolvidos pelas companhias.  
 
 
  Aprovação definitiva para constituição de parceria entre Banco do Brasil e Cielo  
 
  O Banco do Brasil S.A. divulgou, em 16 de janeiro de 2015, Fato Relevante dispondo sobre a autorização, no âmbito do CADE, da criação de uma companhia para atuar no segmento de meios eletrônicos de pagamentos, decorrente de sua parceria com a Cielo S.A.. O anúncio mencionou também a autorização concedida pelo Banco Central do Brasil quanto ao reconhecimento dos ativos intangíveis originados da parceria e, consequentemente, quanto à estimativa do impacto financeiro de R$ 3,2 bilhões no lucro líquido do Banco do Brasil, decorrentes da transferência dos ativos para a nova companhia.  
 
 
  CSN realiza sua 8ª emissão de debêntures  
 
  A Companhia Siderúrgica Nacional divulgou, em 16 de janeiro de 2015, a sua 8ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única. A emissão, para distribuição pública com esforços restritos, compreendeu 10.000 debêntures, com valor unitário de R$ 10 mil cada, totalizando o montante de R$ 100 milhões, com vencimento da última parcela em 09 de janeiro de 2022. Nos termos do Fato Relevante que divulgou a emissão, a totalidade das debêntures, custodiadas eletronicamente na CETIP S.A. – Mercados Organizados, teria sido subscrita e integralizada, sendo que os recursos líquidos captados por meio da oferta seriam destinados ao refinanciamento de dívidas existentes.  
 
 
  Novas regras para os custodiantes de valores mobiliários  
 
 

Conforme divulgado pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários - SMI da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por meio do Ofício-Circular/CVM/SMI/Nº1/2015, os custodiantes de valores mobiliários registrados ou cujo pedido esteja protocolizado, deverão enviar uma série de documentos para a CVM até dezembro de 2015, através de um cronograma que estipula três momentos diferentes para a entrega dos materiais, a depender de sua complexidade. O descumprimento do cronograma implicará o cancelamento do credenciamento da instituição para os serviços de custódia. Segundo informação divulgada pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA, em 2016 os custodiantes deverão encaminhar um relatório de avaliação sobre 2015, detalhando seus controles operacionais, bem como a efetividade deles.

Clique aqui para acessar as orientações e o cronograma de adaptação.

 
 
  Dezembro de 2014 marca aumento do volume das operações domésticas de renda fixa  
 
  Segundo matéria divulgada pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA, o volume de operações com títulos domésticos de renda fixa totalizou R$ 18,1 bilhões das ofertas no segmento de dívida no mês de dezembro de 2014, com destaque para as debêntures, que chegaram a R$ 9,1 bilhões. Também contribuíram para o bom resultado as captações com notas promissórias, de R$ 5,7 bilhões, e aquelas com Certificados de Recebíveis Mobiliários - CRIs, de R$ 3,4 bilhões. Em função das incertezas que marcaram o cenário doméstico, as ofertas no segmento de renda variável no ano de 2014 sofreram uma redução de 35,5% em relação ao ano anterior.  
 
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