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  Boletim de Mercado de Capitais - Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados (03/08/15 – 07/08/15)  
 
  * O Boletim de Mercado de Capitais é um periódico preparado por profissionais de Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados e tem caráter meramente educacional.  
 
 
  Bradesco compra operações do HSBC no Brasil por US$5,186 bilhões  
 
  O Banco Bradesco S.A. (“Bradesco”) adquiriu 100% do capital social do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo e HSBC Serviços e Participações Ltda., pelo montante total de US$5,186 bilhões, equivalente a R$17,6 bilhões. Com o negócio, o Bradesco assumirá todas as operações do HSBC no Brasil, incluindo varejo, seguros e administração de ativos, bem como todas as agências e clientes. Segundo informado pelo Bradesco em Fato Relevante publicado no dia 03 de agosto de 2015, a presença do HSBC no mercado brasileiro se limitará à prestação de serviços a determinados clientes corporativos. A conclusão da operação ainda está sujeita à aprovação dos órgãos reguladores competentes e ao cumprimento de certas formalidades legais.  
 
 
  BR Properties aliena ativos imobiliários em operação bilionária  
 
  Nos termos do Fato Relevante publicado em 04 de agosto de 2015 pela BR Properties, S.A., 10 ativos imobiliários de sua propriedade e de certas subsidiárias foram alienados à BRE Ponte Participações S.A. Efetivada por meio de Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra de Bem Imóvel e Outras Avenças e Contrato de Compra e Venda de Ações e Quotas e Outras Avenças, a transação envolveu o montante de aproximadamente R$1.065 bilhões. A efetivação da operação ainda está sujeita, entre outras condições usuais em negócios dessa natureza, à aprovação das autoridades concorrenciais e à verificação de condições precedentes pelas partes.  
 
 
  EDP submete pedido de análise prévia à ANBIMA de oferta pública de distribuição da 4ª emissão de debêntures simples  
 
  A EDP – Energias do Brasil S.A. submeteu à Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA requerimento de registro de sua 4ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em até quatro séries, da espécie quirografária. De acordo com Fato Relevante publicado em 05 de agosto de 2015, a emissão, se aprovada, será composta por 750 mil debêntures, podendo ser aumentada em até 262,5 mil, todas com valor unitário de R$1 mil. Desse modo, referida emissão totalizará o montante de R$750 milhões, podendo atingir o valor total de até R$1 bilhão caso sejam emitidas debêntures adicionais e suplementares. O registro da emissão deverá observar as disposições da Instrução CVM nº 471, que regula o procedimento simplificado de registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários por meio de convênios entre a CVM e entidades auto-reguladoras (que no presente caso é a ANBIMA), além da Instrução CVM nº 400 e do Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para as Atividades Conveniadas. Conforme informado pela EDP, as debêntures da terceira e da quarta séries usufruirão de benefícios tributários previstos na lei que dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda. Os recursos líquidos obtidos por meio da emissão serão utilizados para (i) o resgate antecipado obrigatório da 1ª emissão de notas promissórias comerciais emitidas pela companhia, com relação às captações da primeira e da segunda séries e (ii) pagamento de gastos, despesas ou dívidas relacionadas aos investimentos hidrelétricos na SPE São Manoel S.A. e SPE Cachoeira Caldeirão, com relação às captações da terceira e da quarta séries, desde que limitado a R$550 milhões nesta última hipótese.  
 
 
  Vale anuncia 9ª emissão de debêntures de infraestrutura  
 
  Com o objetivo de arrecadar recursos para o investimento em seu projeto de infraestrutura denominado Projeto Expansão Estrada de Ferro Carajás, a Vale S.A. submeteu à Comissão de Valores Mobiliários – CVM pedido de registro de oferta pública para realização de sua 9ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em até duas séries, distribuídas sob o regime de melhores esforços de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 400. A emissão será composta por 1 milhão de debêntures, todas com valor unitário de R$1 mil, perfazendo o montante total de R$1 bilhão, conforme divulgado através de Fato Relevante publicado em 05 de agosto de 2015. Enquanto as debêntures da 1ª série terão prazo de vencimento de 5 anos, encerrando-se em 15 de agosto de 2020, as debêntures da 2ª série terão prazo de 7 anos, encerrando-se em 15 de agosto de 2022. Ainda conforme informado, a quantia de debêntures inicialmente ofertada poderá ser acrescida de até 350.000 debêntures, representativas de até R$350 milhões, em virtude da colocação de debêntures suplementares e adicionais. A oferta somente terá início após a concessão do registro pela CVM.  
 
 
  Empresa alemã adquire participação minoritária no Terminal de Petróleo do Porto do Açu  
 
  A Prumo Logística S.A. alienou 20% do Terminal de Petróleo do Porto do Açu, por meio da celebração de contrato de subscrição com a Oiltanking GmbH, empresa alemã controlada pela Maquard & Bahls, sociedade que atua nos segmentos de abastecimento de energia, trading e logística. O contrato contempla também a administração pela Oiltanking do Terminal. A operação envolve o montante total de US$200 milhões e se deu por meio de um aumento de capital na Açu Petróleo, subsidiária integral da Prumo Logística.  
 
 
  LAN e TAM unificam operações  
 
  As companhias aéreas LAN e TAM anunciaram ao mercado a unificação de suas operações por meio da Latam Airlines Group S.A. A nova empresa, formada pela união das duas companhias aéreas utilizará o nome “LATAM”. Apesar de ser um processo gradativo e que tende a se tornar visível em 2016, conforme informado por Fato Relevante publicado em 06 de agosto de 2015, a nova marca e identidade reunirá todas as companhias de passageiros e de carga que atualmente integram o grupo, a saber: (i) LAN Airlines e suas filiais no Peru, Argentina, Colômbia e Equador; (ii) TAM Linhas Aéreas S.A., TAM Transportes Aéreos Del Mercosur S.A. (TAM Airlines (Paraguai), e as companhias aéreas de carga do Grupo LATAM, integradas por LAN CARGO, LAN CARGO Colômbia, ABSA (TAM Cargo) e Mas Air.  
 
 
  Usiminas reconhece impairment de ativos  
 
  A Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. – Usiminas informou, mediante Fato Relevante datado de 06 de agosto de 2015, acerca da redução no valor dos seus direitos minerários. O montante total da redução, cerca de R$985.046.000,00, seria subdividido entre R$868.000.000,00 na Mineração Usiminas S.A. e R$117.046.000,00 na própria Usiminas. Segundo informado pela companhia, o valor em uso da unidade de mineração foi atualizado para refletir as melhores estimativas da Administração sobre o preço futuro do minério, com base em projeções de mercado.  
 
 
  Petrobras aprova abertura de capital da BR Distribuidora  
 
  O Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras autorizou o protocolo de registro de oferta pública de ações e de companhia aberta da Petrobras Distribuidora (BR Distribuidora) na Comissão de Valores Mobiliários – CVM, conforme Fato Relevante divulgado em 07 de agosto de 2015. Ainda conforme informado, para concretização da oferta, restam pendentes a aprovação dos órgãos reguladores, supervisores e fiscalizadores, além dos órgãos internos das companhias.  
 
 
  Petros refuta posição adotada pelos acionistas controladores da DASA acerca de OPA  
 
  A Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros manifestou-se diretamente à Comissão de Valores Mobiliários – CVM quanto à oferta pública voluntária de aquisição de ações da Diagnósticos da América S.A. (“DASA”) proposta pela Cromossomo Participações II S.A. (“Cromossomo”). Nessa manifestação, divulgada por meio de Fato Relevante publicado em 07 de agosto de 2015 pela DASA, a Petros refutou todas as alegações da Cromossomo acerca dos benefícios que a OPA proporcionaria aos demais acionistas da DASA. Nos termos da manifestação da Petros (i) os próprios controladores estariam reduzindo a liquidez das ações se aumentassem sua participação; (ii) a afirmação de que a vantagem do Novo Mercado seria a obtenção de financiamentos a baixo custo seria depreciativa às instituições que compõem o mercado de capitais brasileiro; (iii) a flexibilização quanto à manutenção de ao menos 25% das ações em circulação no mercado seria mais prejudicial à companhia e aos acionistas visto que possuiria um impacto negativo na liquidez dos valores mobiliários da companhia e contribuiria para sua desvalorização; e (iv) a saída do Novo Mercado seria desejada apenas pelos controladores e somente teria potencial de beneficiar aos próprios. Por fim, solicitou que a autarquia declarasse o impedimento de voto dos controladores em qualquer deliberação que diga respeito à OPA, em razão do benefício particular que os mesmos aufeririam em razão da saída da companhia do Novo Mercado.  
 
 
  Gustavo Tavares Borba é nomeado diretor da CVM  
 
  A Comissão de Valores Mobiliários – CVM informou que foi nomeado, após aprovação pelo Senado e indicação por decreto pela presidente Dilma Rousseff, o Sr. Gustavo Tavares Borba para o exercício do cargo de diretor da autarquia, com mandato até 31 de dezembro de 2019. Conforme notícia divulgada em 07 de agosto de 2015, o novo diretor é mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUCRJ. Dentre atividades já exercidas, o novo diretor atuou como Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Procurador Regional da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.  
 
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