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  Boletim de Mercado de Capitais - Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados (31/08/2015 - 04/09/2015)  
 
  * O Boletim de Mercado de Capitais é um periódico preparado por profissionais de Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados e tem caráter meramente educacional.  
 
 
  Alupar conclui alienação das sociedades do Complexo Fortim a Furnas  
 
  Por meio de Fato Relevante divulgado em 31 de agosto de 2015, a Alupar Investimento S.A. comunicou ao mercado a conclusão da venda da totalidade da participação societária detida em sociedades do segmento de energia para a Furnas Centrais Elétricas S.A. A operação, que apresentou montante aproximado de R$51,4 milhões, envolveu as seguintes sociedades do Complexo Fortim: (i) Energia dos Ventos V S.A.; (ii) Energia dos Ventos VI S.A.; (iii) Energia dos Ventos VII S.A.; (iv) Energia dos Ventos VIII S.A.; e (v) Energia dos Ventos XI S.A. Referidas alienações, em conjunto com a aquisição de parte das ações, pela Alupar, de sociedades do Complexo Aracati, concluíram a parceria firmada entre as companhias visando a participação no Leilão ANEEL A-5 nº 007/2011.  
 
 
  CVC conclui a aquisição da Submarino Viagens e adquire o controle de mais três empresas do setor  
 
  A CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. (“CVC Brasil”) comunicou ao mercado, por meio de Fato Relevante publicado em 31 de agosto de 2015, a conclusão da operação de aquisição da totalidade do capital social da B2W Viagens e Turismo Ltda., entidade que detém os direitos sob a marca “Submarino Viagens”. A aquisição, realizada pela CVC Brasil e por sua subsidiária CVC Serviços Agência de Viagens Ltda., terá pagamento baseado em um valor por visita originada dos sites da B2W e limita-se a um valor total acumulado de R$80 milhões. Segundo divulgado pela CVC Brasil, a aquisição fortalecerá a posição da companhia como uma das líderes no mercado de viagens online no Brasil.

Adicionalmente, na mesma data, a CVC Brasil divulgou outro Fato Relevante comunicando a conclusão da aquisição de 51% das operações da Advance Viagens e Turismo S.A., da Rextur Viagens e Turismo S.A. e da Reserva Fácil Tecnologia S.A. Realizada por meio da aquisição de participação indireta da RA Viagens e Turismo S.A. e Reserva Fácil Tecnologia S.A., a transação envolveu o montante total de R$208 milhões.
 
 
 
  Gol contrai empréstimo de US$300 milhões  
 
  Em 31 de agosto de 2015, a Gol LuxCo S.A., subsidiária integral da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (“Gol”), celebrou um “Credit and Guaranty Agreement” com o Morgan Stanley Senior Funding, Inc., agente administrativo e representante dos interesses de certos credores, no valor de US$300 milhões. Segundo Fato Relevante publicado pela Gol na mesma data, o empréstimo terá remuneração de 6,5% ao ano e prazo de vencimento de 5 anos. Ademais, conforme informado, o cumprimento das obrigações da Gol LuxCo será garantido por (i) garantia fidejussória em fiel garantia prestada pela Gol e pela VRG Linhas Aéreas S.A.; e (ii) garantia fidejussória adicional prestada pela Delta Air Lines, Inc. Como contra garantia ao eventual pagamento realizado pela Delta, outorgou-se garantia fidejussória pela Gol e pela VRG, bem como o penhor de ações ordinárias detidas pela Gol na Smiles S.A. e de todos os direitos patrimoniais delas decorrentes.  
 
 
  Concluída emissão de títulos de dívida no exterior da Prumo Participações totalizando o valor de US$50 milhões  
 
  A emissão e colocação de títulos de dívida no exterior em um valor total de US$50 milhões foi concluída pela Prumo Participações e Investimentos S.A., subsidiária da Prumo Logística S.A. (anteriormente denominada LLX Logística). Referida emissão, integralmente subscrita e integralizada pelo controlador EIG, tem vencimento previsto para 04 de março de 2016. Além disso, os recursos captados com a emissão serão destinados integralmente à aquisição, pela Prumo Participações, de parte dos créditos detidos pela Prumo Logística em face da Ferroport, conforme informação contida em Fato Relevante publicado em 01 de setembro de 2015 pela Prumo Logística.  
 
 
  Visando sua expansão, Valid encaminha aquisição da sociedade dinamarquesa Fundamenture  
 
  A Fundamenture A/S, sociedade dinamarquesa atuante no setor global de telecomunicações e detentora de 6,5% do market share mundial de SIM Cards, poderá ser adquirida em sua totalidade pela Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. em conjunto com outras sociedades. Sujeita a condições precedentes, a operação que vem sendo estruturada terá o valor de US$90 milhões, sendo previsto um earn-out aos vendedores que poderá chegar a US$48,3 milhões. Segundo informado em Fato Relevante publicado em 02 de setembro de 2015, com a aquisição, a Valid reforçará sua estratégia de crescimento em mercados onde ainda não tem presença relevante, fortalecerá seu know-how na área e possibilitará ganhos de escala e sinergia operacionais nas suas áreas de operação.  
 
 
  Linx expande sua atuação no e-commerce por meio de aquisições  
 
  As sociedades Chaordic Systems S.A. e Neemu Serviços em Tecnologia da Informação S.A., líderes em personalização da experiência de compra online, com foco em ferramentas de “busca e recomendação” para “e-commerce”, foram adquiridas pela Linx Sistemas e Consultoria Ltda., subsidiária da Linx S.A. (“Linx”). A Linx desembolsará, na operação, o montante de R$78,6 milhões à vista. Ademais, um valor adicional de até R$32,8 milhões poderá ser pago caso sejam atingidas determinadas metas financeiras e operacionais, conforme informado pela Linx em Fato Relevante publicado em 03 de setembro de 2015.  
 
 
  CVM concede registro de OPA Unificada da Companhia Providência Indústria e Comércio  
 
  De acordo com Fato Relevante publicado pela Companhia Providência Indústria e Comércio em 04 de setembro de 2015, a Superintendência de Registro de Valores Mobiliários da CVM concedeu o registro para realização de sua oferta pública unificada, por meio do Ofício nº CVM/SRE/OPA/ALI/2015/001. O leilão de referida oferta, realizada (i) em razão da alienação de seu controle; (ii) para o cancelamento do seu registro como companhia aberta; e (iii) para sua saída do segmento especial de listagem “Novo Mercado” da BM&FBovespa, ocorrerá no dia 13 de outubro de 2015, às 16h, no sistema eletrônico de negociação Bovespa.  
 
 
  Código de Gestão de Patrimônio Financeiro tem nova versão aprovada pela ANBIMA  
 
  A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA divulgou notícia, no dia 02 de setembro de 2015, informando que entrará em vigor, a partir de 1º de outubro de 2015, nova versão do Código de Gestão de Patrimônio Financeiro, com reformas decorrentes de audiência pública que teve duração até o dia 03 de agosto de 2015. De acordo com a nova versão do Código de Gestão de Patrimônio Financeiro, as instituições aderentes à sua regulamentação passarão a disponibilizar, semestralmente, relatórios que demonstrem o valor total da remuneração recebida no período. Adicionalmente, demais alterações incluem (i) nova definição de fundo de investimento “exclusivo” destinado a investidores profissionais; (ii) mudança do público-alvo, excluindo da definição atual o conceito de “investidor qualificado”, de modo que qualquer cliente pessoa física possa contratar o serviço de gestão; e (iii) a atualização da nomenclatura do “fundo restrito” para “fundo reservado”.

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