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  Boletim de Mercado de Capitais - Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados (21/09/15 – 27/09/15)  
 
  * O Boletim de Mercado de Capitais é um periódico preparado por profissionais de Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados e tem caráter meramente educacional.  
 
 
  Acordo de Investimentos da Energisa prevê captação de R$2,5 bilhões  
 
  Com o objetivo de reforçar sua estrutura de capital e viabilizar a modernização e expansão de suas controladas, a Energisa S.A. celebrou com sua acionista controladora, a Gipar S.A, Acordo de Investimentos para a captação de, aproximadamente, R$2,5 bilhões. A arrecadação pretendida deverá ocorrer por meio de (i) aumento de capital da Energisa no valor de R$250 milhões, realizado pelos seus atuais acionistas; (ii) garantia firme pelo BNDES Participações S.A. no montante de até R$1 bilhão para subscrição de debêntures simples, conjugadas com bônus de subscrição a serem emitidos; e (iii) repasse no âmbito dos programas FINAME e FINEM no montante aproximado de R$1,25 bilhão, contratado com os bancos Itaú Unibanco S.A., Banco Bradesco S.A., Banco BTG Pactual S.A. e Banco Citibank S.A. Verificando-se as autorizações societárias necessárias para a realização das operações pretendidas, as debêntures serão emitidas em 6 séries e os bônus de subscrição darão direito à aquisição de 1 ação ordinária e 4 ações preferenciais. Dentre as obrigações assumidas pela Energisa no Acordo de Investimentos, constam a implementação de melhores práticas de governança corporativa, a realização de oferta pública de ações no âmbito da Instrução CVM nº 400 e a adesão ao segmento de listagem “Nível 2” da BM&FBovespa, conforme informado em Fato Relevante divulgado pela Energisa em 21 de setembro de 2015.  
 
 
  Distribuição de dividendos intermediários e juros sobre o capital próprio alteram preço por ação oferecido em OPA para o fechamento de capital da Souza Cruz  
 
  A Souza Cruz S.A. divulgou, por solicitação da British American Tobacco Americas Prestação de Serviços Ltda. (“Ofertante”), Fato Relevante em 22 de setembro de 2015, por meio do qual informou ao mercado que, em razão da apuração de dividendos e de juros sobre o capital próprio declarados pela companhia, teria havido alteração do preço oferecido por ação no âmbito da oferta pública obrigatória de aquisição de ações visando ao cancelamento de seu registro como companhia aberta proposta pela Ofertante. Considerando a declaração de dividendos intermediários no valor de R$0,401 por ação e a remuneração aos acionistas, na forma de juros sobre o capital próprio, no valor de R$0,0218 por ação, aprovada pelo Conselho de Administração em reunião datada de 21 de setembro de 2015, o novo preço por ação proposto pela Ofertante passou a ser de R$27,20 por ação, em contraposição ao valor anteriormente divulgado, de R$27,62. Adicionalmente, a Souza Cruz informou a renúncia, pela Ofertante, de condição que previa o não aumento da taxa do CDS Brasil (Credit Default Swaps/Swaps de Crédito) para que a OPA pudesse ser efetivada. Em decorrência desta renúncia, o edital será aditado, o que, no entanto, não implicará na modificação na data do leilão, prevista para 15 de outubro de 2015. .  
 
 
  Distribuição primária de ações (follow-on) da Valid capta R$396 milhões  
 
  O Conselho de Administração da Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. aprovou o aumento do capital social da companhia, dentro do limite de capital autorizado, no valor de R$396 milhões. Referido aumento, realizado no âmbito da oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias de emissão da Valid e com esforços restritos de colocação, contou com preço por ação no valor de R$44,00, calculado após procedimento de Bookbuilding, bem como envolveu a emissão de 9 milhões de novas ações ordinárias pela companhia. Desse modo, o capital social da Valid passou a ser de R$756 milhões, dividido em 64.750.000 ações ordinárias, conforme informado em Fato Relevante publicado em 22 de setembro de 2015.  
 
 
  Judiciário homologa Plano de Recuperação Judicial da MMX Sudeste  
 
  A MMX Mineração e Metálicos S.A., controladora da MMX Sudeste, informou ao mercado, por meio de Fato Relevante publicado em 23 de setembro de 2015, que após aprovação na Assembleia Geral de Credores em 28 de agosto de 2015, o Plano de Recuperação Judicial da MMX Sudeste Mineração S.A. – em Recuperação Judicial foi homologado pela 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte.  
 
 
  Empresa americana adquire totalidade do capital social da Ingresso.com  
 
  A B2W – Companhia Digital alienou 100% do capital social de sua controlada Ingresso.com Ltda. à Fandango Media, LLC, empresa americana que oferece serviços de venda de ingressos para cinemas pela internet e também por meio de aplicativos móveis nos Estados Unidos pelo montante total de R$280 milhões. A implementação do negócio, celebrado por meio de Contrato de Compra e Venda de Quotas e Outras Ações, está sujeita à aprovação dos órgãos reguladores competentes e ao cumprimento de determinadas formalidades legais. Conforme informado pela B2W em Fato Relevante publicado em 24 de setembro de 2015, com a operação, a companhia busca focar nas operações de comércio eletrônico, marketplace, serviços digitais e financiamento ao consumo.  
 
 
  Estácio Participações modifica termos de sua 3ª emissão de debêntures  
 
  Nos termos de Fato Relevante publicado pela Estácio Participações em 25 de setembro de 2015, alguns termos e condições da sua 3ª emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, foram alterados. Nesse sentido, no âmbito da emissão, (i) passarão a ser emitidas 18.700 debêntures (ao invés das 25 mil debêntures anteriormente informadas), com valor nominal unitário de R$10 mil, totalizando o montante total de R$187 milhões, e não mais de R$250 milhões e (ii) as debêntures passarão a fazer jus ao pagamento de juros remuneratórios correspondentes a 112% da variação acumulada das taxas médias diárias DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia. Destinada exclusivamente a investidores qualificados e com recursos destinados ao reforço de caixa da companhia, as demais condições da emissão permanecem inalteradas, tendo sido ratificadas pelo Conselho de Administração da Estácio.  
 
 
  Panorama ANBIMA demonstra desvalorização de ativos e incertezas dos investidores  
 
  De acordo com o Panorama ANBIMA, divulgado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais em notícia de 23 de setembro de 2015, o mês de agosto registrou grande desvalorização de ativos. O IMA-Geral, que reflete a carteira dos títulos públicos marcados a mercado, registrou quedas de 1,15% em agosto e de 0,42% até o dia 16 de setembro, sendo que a maior retração do segmento ocorreu nos sub-índices das carteiras com maior duration. O mercado de capitais, por sua vez, permaneceu estagnado, haja vista que o volume de renda fixa em agosto foi o menor para o mês desde 2009, apesar de a oferta de debêntures lançada pela Petrobras Distribuidora ter representado a terceira maior do ano, movimentando R$3,5 bilhões. Adicionalmente, com relação ao mercado secundário de ações, o índice Ibovespa apresentou desvalorização de 5,3% no ano, até o dia 15 de setembro, e os investidores estrangeiros retiraram recursos da bolsa em julho e agosto. Já os fundos de investimento apresentaram, diferentemente do mencionado acima, resultados positivos no período, como é o caso dos fundos cambiais devido à alta expressiva do dólar diante da piora das expectativas relacionadas aos cenários interno e externo. No mercado de renda variável, por sua vez, todos os tipos da categoria ações tiveram resultado negativo em agosto, refletindo o expressivo recuo do Ibovespa, de 8,33%. Segundo divulgado pela ANBIMA, muitos desses resultados negativos foram consequência do rebaixamento da nota de crédito do Brasil e das incertezas dos investidores do mercado de renda fixa. Para ter acesso ao Panorama ANBIMA, clique aqui.  
 
 
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