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  Boletim de Mercado de Capitais - Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados (05/10/15 – 11/10/15)  
 
  * O Boletim de Mercado de Capitais é um periódico preparado por profissionais de Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados e tem caráter meramente educacional.  
 
 
  Invepar alienará 10% da Aeroporto de Guarulhos Participações  
 
  A Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. – INVEPAR alienará 10% das ações de sua titularidade no capital social da Aeroporto de Guarulhos Participações S.A. à Airports Company South Africa SOC Limited (“ACSA”). Conforme divulgado por meio de Fato Relevante publicado em 05 de outubro de 2015 pela Invepar, a operação decorre do exercício de opção de compra outorgada pela Invepar à ACSA em 2012, quando as companhias firmaram Memorando de Entendimentos para formação de consórcio para participação no Leilão nº 2/2011 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Se concretizada a alienação, Invepar e ACSA passarão a deter, respectivamente, 80% e 20% da Aeroporto de Guarulhos Participações S.A., titular de 51% da Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. (GRU Airport).  
 
 
  BR Malls aliena participações societárias em três shoppings centers  
 
  Visando otimizar sua estrutura de capital e realizar investimentos que possuam maior rentabilidade, a BR Malls Participações S.A., maior empresa integrada de shopping centers do Brasil, vendeu participações em três shoppings centers. Com valor total de venda de R$318 milhões, as alienações referem-se a 30% da participação no West Shopping, 30% da participação no Center Shopping (ambos localizados no Estado do Rio de Janeiro), e 95% do Shopping Paralela (localizado no Estado da Bahia), conforme informado em Comunicado ao Mercado divulgado pela BR Malls em 05 de outubro de 2015. .  
 
 
  BRF celebra acordo com distribuidora de congelados do Qatar  
 
  A BRF S.A. e a Qatar National Import and Export Co. celebraram Memorando de Entendimentos que visa a aquisição pela BRF de parte do negócio de distribuição de congelados no Qatar. A operação, ainda sujeita a condições precedentes envolverá, segundo as estimativas da BRF, um valor total de US$140 milhões. Realizada de acordo com as leis e regulamentos do Estado do Qatar, o negócio servirá para fortalecer as marcas da BRF, ao ampliar a distribuição de seus produtos, conforme informado em Comunicado ao Mercado divulgado pela BRF em 05 de outubro de 2015.  
 
 
  Superintendência Geral do CADE aprova incorporação da Bematech pela Totvs  
 
  A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE aprovou a incorporação das ações da Bematech S.A. por Makira II Empreendimentos e Participações S.A. (“Makira II”) seguida da incorporação da Makira II pela Totvs S.A., maior companhia brasileira de software. De acordo com o informado em Fato Relevante divulgado pela Totvs em 06 de outubro de 2015, o Tribunal do CADE tem o prazo de 15 dias para impugnar a decisão da Superintendência Geral.  
 
 
  QGEP adquire participação em dois blocos na 13ª Rodada de Licitações da ANP  
 
  A Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A., controlada da QGEP Participações S.A., adquiriu 100% de participação em dois blocos na 13ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. A aquisição dos blocos, localizados em águas ultra profundas na Bacia de Sergipe-Alagoas e com área total de 1.512 km2, envolveu o desembolso de R$100 milhões, valor equivalente ao bônus mínimo requerido na licitação. Adicionalmente, estima-se o investimento entre US$15-20 milhões para aquisição de dados sísmicos nos próximos cinco anos, conforme informou a QGEP em Fato Relevante divulgado em 08 de outubro de 2015.  
 
 
  Cinco empresas da JHSF poderão ser vendidas por US$200 milhões  
 
  A JHSF Participações S.A. recebeu de seu controlador proposta por meio da qual este manifestou interesse em adquirir cinco empresas de propriedade da companhia no exterior. De acordo com a proposta vinculante, fazem parte da aquisição, que englobaria o valor de US$200 milhões, as seguintes empresas: (i) JHSF NY, Inc.; JHSF NY2, Inc.; e JHSF USA, Inc., sociedades domiciliadas nos Estados Unidos e detentoras de duas propriedades localizadas em Nova Iorque; (ii) JHSF (Uruguay) S.A., sociedade domiciliada no Uruguai e detentora do empreendimento Las Piedras, localizado em Punta del Este, Uruguai; e (iii) JHSF International Limited, sociedade domiciliada nas Bahamas e captadora de financiamentos utilizados para o desenvolvimento dos projetos da JHSF no exterior. Caso a operação seja aprovada pelo seu conselho de administração, o endividamento bruto da JHSF poderá ser reduzido em até US$250 milhões, segundo informado em Fato Relevante divulgado em 08 de outubro de 2015.  
 
 
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