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  Boletim de Mercado de Capitais - Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados (05/10/15 – 11/10/15)  
 
  * O Boletim de Mercado de Capitais é um periódico preparado por profissionais de Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados e tem caráter meramente educacional.  
 
 
  Invepar alienará 10% da Aeroporto de Guarulhos Participações  
 
  A Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. – INVEPAR alienará 10% das ações de sua titularidade no capital social da Aeroporto de Guarulhos Participações S.A. à Airports Company South Africa SOC Limited (“ACSA”). Conforme divulgado por meio de Fato Relevante publicado em 05 de outubro de 2015 pela Invepar, a operação decorre do exercício de opção de compra outorgada pela Invepar à ACSA em 2012, quando as companhias firmaram Memorando de Entendimentos para formação de consórcio para participação no Leilão nº 2/2011 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Se concretizada a alienação, Invepar e ACSA passarão a deter, respectivamente, 80% e 20% da Aeroporto de Guarulhos Participações S.A., titular de 51% da Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. (GRU Airport).  
 
 
  BR Malls aliena participações societárias em três shoppings centers  
 
  Visando otimizar sua estrutura de capital e realizar investimentos que possuam maior rentabilidade, a BR Malls Participações S.A., maior empresa integrada de shopping centers do Brasil, vendeu participações em três shoppings centers. Com valor total de venda de R$318 milhões, as alienações referem-se a 30% da participação no West Shopping, 30% da participação no Center Shopping (ambos localizados no Estado do Rio de Janeiro), e 95% do Shopping Paralela (localizado no Estado da Bahia), conforme informado em Comunicado ao Mercado divulgado pela BR Malls em 05 de outubro de 2015.  
 
 
  BRF celebra acordo com distribuidora de congelados do Qatar  
 
  A BRF S.A. e a Qatar National Import and Export Co. celebraram Memorando de Entendimentos que visa a aquisição pela BRF de parte do negócio de distribuição de congelados no Qatar. A operação, ainda sujeita a condições precedentes envolverá, segundo as estimativas da BRF, um valor total de US$140 milhões. Realizada de acordo com as leis e regulamentos do Estado do Qatar, o negócio servirá para fortalecer as marcas da BRF, ao ampliar a distribuição de seus produtos, conforme informado em Comunicado ao Mercado divulgado pela BRF em 05 de outubro de 2015.  
 
 
  Superintendência Geral do CADE aprova incorporação da Bematech pela Totvs  
 
  A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE aprovou a incorporação das ações da Bematech S.A. por Makira II Empreendimentos e Participações S.A. (“Makira II”) seguida da incorporação da Makira II pela Totvs S.A., maior companhia brasileira de software. De acordo com o informado em Fato Relevante divulgado pela Totvs em 06 de outubro de 2015, o Tribunal do CADE tem o prazo de 15 dias para impugnar a decisão da Superintendência Geral.  
 
 
  QGEP adquire participação em dois blocos na 13ª Rodada de Licitações da ANP  
 
  A Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A., controlada da QGEP Participações S.A., adquiriu 100% de participação em dois blocos na 13ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. A aquisição dos blocos, localizados em águas ultra profundas na Bacia de Sergipe-Alagoas e com área total de 1.512 km2, envolveu o desembolso de R$100 milhões, valor equivalente ao bônus mínimo requerido na licitação. Adicionalmente, estima-se o investimento entre US$15-20 milhões para aquisição de dados sísmicos nos próximos cinco anos, conforme informou a QGEP em Fato Relevante divulgado em 08 de outubro de 2015.  
 
 
  Cinco empresas da JHSF poderão ser vendidas por US$200 milhões  
 
  A JHSF Participações S.A. recebeu de seu controlador proposta por meio da qual este manifestou interesse em adquirir cinco empresas de propriedade da companhia no exterior. De acordo com a proposta vinculante, fazem parte da aquisição, que englobaria o valor de US$200 milhões, as seguintes empresas: (i) JHSF NY, Inc.; JHSF NY2, Inc.; e JHSF USA, Inc., sociedades domiciliadas nos Estados Unidos e detentoras de duas propriedades localizadas em Nova Iorque; (ii) JHSF (Uruguay) S.A., sociedade domiciliada no Uruguai e detentora do empreendimento Las Piedras, localizado em Punta del Este, Uruguai; e (iii) JHSF International Limited, sociedade domiciliada nas Bahamas e captadora de financiamentos utilizados para o desenvolvimento dos projetos da JHSF no exterior. Caso a operação seja aprovada pelo seu conselho de administração, o endividamento bruto da JHSF poderá ser reduzido em até US$250 milhões, segundo informado em Fato Relevante divulgado em 08 de outubro de 2015.  
 
 
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