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  Boletim de Mercado de Capitais - Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados (26/10/2015 – 01/11/2015)  
 
  * O Boletim de Mercado de Capitais é um periódico preparado por profissionais de Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados e tem caráter meramente educacional.  
 
 
  Kroton vende Uniasselvi por até 1,105 bilhão  
 
  A Kroton Educacional S.A. alienou a totalidade da participação societária indiretamente detida em diversas sociedades do grupo educacional catarinense Uniasselvi à Treviso Empreendimentos e Participações S.A. Por meio de Contrato de Compra e Venda de Quotas e Outras Avenças, as sociedades afetadas com a operação são as seguintes: (i) Sociedade Educacional Leonardo da Vinci S/S Ltda.; (ii) Sociedade Educacional do Vale do Itajaí Mirim Ltda.; (iii) Instituto Educacional do Alto Vale do Itajaí Ltda.; (iv) Sociedade Educacional do Vale do Itapocu S.S. Ltda.; e (v) Sociedade Educacional do Planalto Serrano Ltda., conforme informado em Fato Relevante publicado pela Kroton em 26 de outubro de 2015. Com preço global de venda de até R$1,105 bilhão, a operação visa cumprir a venda de ativos da companhia conforme determinado pelo CADE em 14 de maio de 2014 como condição à aprovação do acordo de associação celebrado entre a Kroton e a Anhanguera Educacional.  
 
 
  São Carlos Empreendimentos aliena participação societária por R$265 milhões  
 
  Pendente de aprovação das autoridades concorrenciais e à verificação de condições precedentes, a São Carlos Empreendimentos e Participações S.A. alienará sua participação na SC São Paulo CE Aço Empreendimentos e Participações Ltda. De acordo com o Instrumento Particular Irrevogável e Irretratável de Venda e Compra de Quotas celebrado, a operação envolverá o montante total de R$265 milhões, já incluído o saldo do financiamento da sociedade, conforme informado em Fato Relevante divulgado pela São Carlos em 26 de outubro de 2015.  
 
 
  Ecorodovias realizará sua 1ª emissão de Notas Promissórias Comerciais  
 
  O Conselho de Administração da Ecorodovias Concessões e Serviços S.A. aprovou, conforme divulgado no Fato Relevante datado de 26 de outubro de 2015, a realização de sua 1ª emissão de Notas Promissórias Comerciais, perfazendo o montante total de R$120 milhões. A emissão, composta por 10 Notas Promissórias Comerciais, dar-se-á em série única, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, sem quaisquer garantias, cujo valor unitário será de R$12 milhões, com prazo de vencimento de até 360 dias contados da data de emissão. Ainda nos termos do Fato Relevante, os recursos oriundos da captação serão destinados para reforço do capital de giro da companhia.  
 
 
  AEGEA anuncia emissões de debêntures de suas controladas  
 
  O Conselho de Administração da AEGEA Saneamento e Participações S.A., em reunião realizada em 27 de outubro de 2015, aprovou a realização de duas emissões de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, para distribuição pública com esforços restritos de colocação de suas controladas Águas de Timon Saneamento S.A. e Águas de São Francisco do Sul SPE S.A. De acordo com Fato Relevante publicado na mesma data da reunião, enquanto a Águas de Timon Saneamento S.A. realizará sua 2ª emissão de debêntures, em duas séries, todas com valor unitário de R$10.000,00, perfazendo o montante total de R$55 milhões, a Águas de São Francisco do Sul SPE S.A. realizará sua 1ª emissão de debêntures, em série única, todas com valor unitário de R$10.000,00, perfazendo o montante total de R$41,5 milhões. As debêntures terão prazo de vencimento de 36 meses contados da data de emissão.  
 
 
  Metalúrgica Gerdau anuncia oferta subsequente de ações com esforços restritos  
 
  O Conselho de Administração da Metalúrgica Gerdau S.A. aprovou a realização de oferta pública subsequente (follow-on) de distribuição primária de ações ordinárias e preferenciais da companhia, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476/09 (“Oferta Restrita”). Nos termos do Fato Relevante divulgado pela companhia em 29 de outubro de 2015, a Oferta Restrita consistirá na distribuição primária de 169.304.985 ações ordinárias e 330.695.015 ações preferenciais de emissão da companhia e, em um primeiro momento, será destinada prioritariamente aos seus atuais acionistas (“Oferta Prioritária”). Após o atendimento da Oferta Prioritária, a Oferta Restrita terá como público alvo investidores qualificados.

O preço das ações será fixado após a conclusão do procedimento de bookbuilding, sendo certo que a cotação de fechamento das ações ordinárias e preferenciais da companhia na BM&FBOVESPA em 28 de outubro de 2015 foi de R$2,35 e R$2,56, respectivamente. Simultaneamente à distribuição realizada no Brasil, as ações emitidas serão alocadas também no exterior, em virtude de Contrato de Colocação Internacional a ser celebrado com agentes de colocação internacional. Estão participando como coordenadores da oferta no Brasil o Banco BTG Pactual S.A. (como coordenador líder), Banco Itaú BBA S.A., Banco Bradesco BBI S.A. e BB-Banco de Investimento S.A. Conforme informado, os recursos obtidos com a oferta serão utilizados para o pagamento de dívidas da companhia.
 
 
 
  Usiminas suspende parcialmente atividades realizadas na Usina de Cubatão  
 
  De acordo com o informado em Fato Relevante da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. – Usiminas publicado em 29 de outubro de 2015, atividades das áreas primárias da Usina de Cubatão/SP (Cosipa) foram interrompidas. Visando reposicionar a Usiminas em um novo patamar de escala e competitividade, o processo de desativação das atividades será gradual e envolverá sintetizações, coquerias, altos fornos e aciaria. Ainda conforme disposto no Fato Relevante, suas linhas de laminação a quente e a frio e as operações relacionadas a seu terminal portuário permanecerão ativas.  
 
 
  Oi e LetterOne firmam contrato de exclusividade para viabilizar aporte de US$4 bilhões e fusão com a TIM Participações  
 
  A Oi S.A. e a russa LetterOne Technology (UK) LLP celebraram contrato de exclusividade a fim de negociarem condições de aporte de capital de até US$4 bilhões na empresa brasileira. A exclusividade envolve combinações de negócios entre a Oi e a LetterOne que tenham como objetivo companhias de telecomunicações ou ativos de telecomunicações no Brasil, e dar-se-á por um período de 7 meses contados a partir de 23 de outubro de 2015. Se concretizada a operação, que tem como objetivo viabilizar uma eventual fusão da Oi com a TIM Participações S.A., espera-se uma redução de alavancagem da Oi, tornando-a um player mais robusto, e a geração de importantes sinergias e ganho de escala, promovendo geração de valor para todos os seus acionistas, conforme informado em Fato Relevante publicado em 30 de outubro de 2015.  
 
 
  Cremer realizará sua 5ª emissão de debêntures  
 
  O Conselho de Administração da Cremer S.A., em reunião realizada em 30 de outubro de 2015, aprovou a realização da 5ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória, para distribuição pública com esforços restritos de colocação da companhia. De acordo com Fato Relevante publicado na mesma data, a emissão será composta de 75 debêntures, todas com valor unitário de R$1 milhão, perfazendo o montante total de R$75 milhões. As debêntures terão prazo de vencimento de 24 meses contados da data de emissão. Segundo informado, os recursos líquidos obtidos por meio da emissão serão utilizados para o resgate antecipado das notas promissórias comerciais da 2ª emissão da Cremer.  
 
 
  JBS adquire divisão de suínos da Cargill Pork  
 
  Pelo montante de US$1,45 bilhão, livre de dívidas, a JBS USA, subsidiária da JBS S.A., concluiu a aquisição de bens, propriedades, direitos e obrigações de titularidade da Cargill Meats, na Cargill Pork, LLC. Incluíram-se na operação (i) duas fábricas de processamento de suínos nos estados norte-americanos de Iowa e Illinois; (ii) cinco fábricas de ração nos estados norte-americanos de Missouri, Arkansas, Iowa e Texas; e (iii) quatro granjas de suínos nos estados norte-americanos de Arkansas, Oklahoma e Texas, propiciando a expansão do portfólio de produtos preparados e com maior valor agregado da companhia e ampliando sua base de clientes, conforme informado em Fato Relevante publicado em 30 de outubro de 2015.  
 
 
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