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  Boletim de Mercado de Capitais - Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados (30/11/2015 - 06/12/2015)  
 
  * O Boletim de Mercado de Capitais é um periódico preparado por profissionais de Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados e tem caráter meramente educacional.  
 
 
  Petrobras anuncia mudanças em seu Conselho de Administração  
 
  Por meio de Fato Relevante publicado em 30 de novembro de 2015, a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras divulgou a renúncia do Sr. Murilo Pinto de Oliveira Ferreira, que se encontrava em licença do cargo desde 14 de setembro de 2015, ao cargo de presidente do Conselho de Administração da companhia. Como consequência, o Sr. Luiz Nelson Guedes de Carvalho, conselheiro que passou a exercer as funções de presidente do conselho durante o período de licença mencionado, permanecerá no exercício da função até que o Conselho de Administração da companhia delibere sobre a indicação do substituto para o cargo.  
 
 
  Rescindida operação entre Light Energia e SunEdison  
 
  Em razão do não cumprimento de condições precedentes e de condições adversas do mercado, a operação entre a Ligth Energia S.A. e a SunEdison, Inc., que visava a alienação de participação acionária no capital social da Renova Energia S.A. por US$250 milhões, foi rescindida por iniciativa da SunEdison. Nos termos de Contrato de Compra e Venda de Ações celebrado pelas companhias em 15 de julho de 2015, as partes poderiam assim decidir, sem a incidência de quaisquer ônus, caso o fechamento da operação não ocorresse até 30 de novembro de 2015. Como consequência, extinguiu-se também o Contrato Particular de Opção de Venda de Ações de Emissão da Renova entre a BNDES Participações S.A. e a Light Energia. Apesar da extinção da operação, a Ligth S.A., controladora da Light Energia, informou sua intenção em continuar avaliando oportunidades de alienação da sua participação de 15,87% no capital da Renova, conforme Fato Relevante publicado em 01 de dezembro de 2015.

Como reflexo da rescisão da operação, cancelou-se também a permuta de ações de subsidiárias da Renova, detentoras de ativos com 2.204,2 MW de capacidade instalada, por ações da TerraForm Global por R$ 13,4 bilhões de enterprise value. Permanecem válidas apenas a transação que envolveu ativos eólicos e pequenas centrais hidrelétricas com 141,0 MW de capacidade instalada e permuta de ativos eólicos com 195,2 MW de capacidade instalada, bem como a joint venture entre a Renova e a SunEdison que tem como objetivo a comercialização e o desenvolvimento de projetos de energia solar no mercado regulado brasileiro, conforme informado pela Renova em Fato Relevante publicado em 01 de dezembro de 2015.
 
 
 
  CVM aprova o cancelamento do registro de companhia aberta da Souza Cruz  
 
  Por meio do Ofício nº 390/2015/CVM/SEP/GEA-2, a Comissão de Valores Mobiliários – CVM aprovou o cancelamento do registro de companhia aberta na categoria “A” da Souza Cruz S.A., com a consequente realização de OPA para fins de cancelamento de registro de companhia aberta, de modo que as ações de emissão da companhia não mais estarão listadas para negociação na BM&FBovespa, conforme divulgado através de Fato Relevante publicado em 01 de dezembro de 2015.  
 
 
  BR Properties aliena parte de ativos imobiliários à Brookfield por R$1,9 bilhão  
 
  De acordo com o informado em Fato Relevante publicado em 01 de dezembro de 2015, a BR Properties S.A. concluiu, na mesma data, a alienação de ativos imobiliários e escritórios comerciais a sociedades e fundos de investimento ligados à Brookfield. Compõem a transação (i) fração ideal de terreno e bloco do "Condomínio WTorre JK", localizado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; (ii) salas comerciais do "Edifício Sylvio Fraga", localizadas na Cidade do Rio de Janeiro; (iii) salas comerciais do "Edifício Condomínio Mayrink Veiga", situado na Cidade do Rio de Janeiro; e (iv) a totalidade das ações da companhia BRPR 47 Empreendimentos e Participações S.A, proprietária do "Edifício Centro Empresarial Senado", localizado na Cidade do Rio de Janeiro. Sem considerar a venda de outros ativos imobiliários que dependem de condições precedentes para se realizar, a operação já remonta ao valor total bruto de R$1,9 bilhão, quantia a ser utilizada pela BR Properties para reforçar o caixa, pagar dividendos e reduzir sua dívida líquida.  
 
 
  Grupo BTG tem controle societário alterado  
 
  Em razão dos desdobramentos da “Operação Lava Jato” da Polícia Federal, o controle societário atual do Banco BTG Pactual S.A. e da BTG Pactual Participations, Ltd. foi alterado, conforme divulgado em Fato Relevante de 02 de dezembro de 2015 pelas companhias. Formalizado por meio de uma permuta de ações entre o Sr. André Santos Esteves e um grupo de sócios e administradores das companhias, referida alteração de controle societário foi aprovada pelo Banco Central do Brasil em reunião de sua Diretoria Colegiada, realizada em 03 de dezembro de 2015. Participam do grupo que exercerá o controle societário das companhias os Srs. Marcelo Kalim, Roberto Balls Sallouti, Persio Arida, Antonio Carlos Canto Porto Filho, James Marcos de Oliveira, Renato Monteiro dos Santos e Guilherme da Costa Paes. Nos termos de Comunicado ao Mercado divulgado na mesma data, a operação não ensejaria oferta pública aos demais acionistas visto que o grupo de sócios e administradores que adquiriram o controle das companhias não são considerados “Adquirentes do Controle” para fins do estatuto social do Banco BTG Pactual.  
 
 
  Rumo Logística anuncia captação de R$650 milhões  
 
  Uma proposta de aumento de capital de R$650 milhões por meio da subscrição privada de novas ações será submetida à assembleia geral de acionistas da Rumo Logística Operadora Multimodal S.A., subsidiária da Cosan Logística S.A., após ter sido aprovada por seu Conselho de Administração. No exercício de seu direito de preferência, a Cosan Logística, por meio de Fato Relevante divulgado em 02 de dezembro de 2015, informou sua intenção em aportar o montante equivalente a até R$250 milhões, bem como a não alienar as ações que eventualmente venha a subscrever, por um prazo de 180 dias contados da data do aumento de capital. Para viabilizar a operação de subscrição do capital da Rumo e a captação de recursos adicionais, o capital social da Cosan Logística será aumentado em até R$100 milhões, por meio de subscrição privada.  
 
 
  SABESP realizará 20ª emissão de debêntures  
 
  O Conselho de Administração da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, em reunião realizada em 27 de novembro de 2015, aprovou a realização da 20ª emissão de debêntures simples da companhia, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, para distribuição pública com esforços restritos de colocação. De acordo com Fato Relevante publicado em 03 de dezembro de 2015, a emissão será composta por debêntures que perfazem o montante total de R$500 milhões. Segundo informado, os recursos obtidos por meio da emissão serão utilizados para recomposição de caixa e refinanciamento de compromissos financeiros vincendos no primeiro trimestre de 2016. A 20ª emissão de debêntures será destinada exclusivamente aos investidores profissionais, conforme definição estabelecida pela Comissão de Valores Mobiliários.  
 
 
  Tereos International poderá ter OPA para cancelamento de seu registro de emissora de valores mobiliários ou saída do Novo Mercado  
 
  A acionista controladora indireta da Tereos Internacional S.A., a Tereos Participations SAS, manifestou sua intenção em realizar uma oferta pública de aquisição de ações (“OPA”) para cancelamento do registro de companhia aberta e uma OPA para saída da companhia do segmento de listagem “Novo Mercado” da BM&FBovespa e migração para o segmento tradicional de listagem da BM&FBovespa. A oferta engloba a aquisição da totalidade das ações da companhia que não sejam detidas, direta ou indiretamente, por seus acionistas controladores, ao valor de R$65,00 por ação, ajustado pelo pagamento de dividendos, juros sobre capital próprio, bonificações, desdobramentos, grupamentos e conversões eventualmente realizados até o leilão da oferta. Segundo informado em Fato Relevante divulgado em 04 de dezembro de 2015, a OPA para saída do Novo Mercado será mantida independentemente da aprovação da OPA para cancelamento de registro.  
 
 
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