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  Boletim de Mercado de Capitais - Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados (14/12/15 – 31/12/15)  
 
  * O Boletim de Mercado de Capitais é um periódico preparado por profissionais de Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados e tem caráter meramente educacional.  
 
 
  CCR realizará sua 8ª emissão de debêntures  
 
  O Conselho de Administração da CCR S.A., em reunião realizada em 14 de dezembro de 2015, aprovou a realização da 8ª emissão de debêntures simples da companhia, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476/09. De acordo com Fato Relevante publicado na mesma data, a emissão será composta de debêntures com valor unitário de R$10.000,00, perfazendo o montante total de R$400 milhões. As debêntures terão prazo de vencimento de 3 anos contados da data de emissão, sendo que os recursos obtidos pela companhia por meio da emissão serão utilizados para o seu reforço de caixa.  
 
 
  Magazine Luiza renova acordos com Luizaseg e empresas do grupo Cardif  
 
  Visando a extensão dos direitos e obrigações previstos em acordos celebrados pela companhia, a Magazine Luiza S.A. renovou dois acordos pelo período adicional de 10 anos, com vencimento em 31 de dezembro de 2025. Compõem a operação (i) o Acordo Operacional, celebrado entre a companhia e BNP Paribas Cardif, Cardif do Brasil Vida e Previdência S.A., Cardif Capitalização S.A. e Cardif do Brasil Seguros e Garantias S.A., empresas do grupo Cardif; e (ii) o Acordo de Distribuição, entre a companhia e a Luizaseg Seguros S.A. Em razão da renovação dos acordos, a Magazine Luiza recebeu o valor de R$330 milhões, sendo que ainda continuará recebendo os pagamentos mensais de comissão pela distribuição dos produtos do grupo Cardif e da Luizaseg. Nos termos de Fato Relevante divulgado em 15 de dezembro de 2015 pela Magazine Luiza, como suporte à renovação do Acordo de Distribuição, o capital social da Luizaseg será aumentado em R$110 milhões pela companhia e pelo Cardif.  
 
 
  CEDAE contrata financiamento com a CEF no valor de R$1,3 bilhões  
 
  O Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE autorizou a celebração de Cédula de Crédito Bancário no valor de aproximadamente R$1,3 bilhões em financiamento contratado junto à Caixa Econômica Federal. Segundo informado por meio de Fato Relevante publicado em 15 de dezembro de 2015, os recursos serão destinados para a construção da estação Novo Guandu (Complexo Guandu 2), e a ampliação e modernização dos sistemas de produção, adução, reservação e distribuição de água dos municípios da Baixada Fluminense. Ademais, a CCB terá como garantia a cessão fiduciária de duplicatas de recebíveis de alguns municípios do Estado do Rio de Janeiro, e o prazo de carência e amortização serão de, respectivamente, 48 e 240 meses.  
 
 
  American Tower adquire novas torres de telecomunicação pertencentes à TIM  
 
  Em continuidade à operação celebrada por meio de Contrato de Compra e Venda de Itens de Infraestrutura entre a Tim Celular S.A., subsidiária da Tim Participações S.A., e a American Tower do Brasil, concluiu-se a aquisição de mais 182 torres de telecomunicação pela American Tower, mediante o pagamento de, aproximadamente, R$84 milhões à Tim Celular. Visando a otimização da alocação de capital, os recursos financeiros obtidos com a operação contribuirão para apoiar a estratégia de investimento da Tim Participações, conforme informou por meio de Fato Relevante publicado em 16 de dezembro de 2015.

 
 
 
  CVM propõe Audiência Pública para discussão sobre FIPs  
 
  Com o objetivo de consolidar disposições sobre a constituição, o funcionamento e a administração de Fundos de Investimento em Participações (FIPs), a Comissão de Valores Mobiliários divulgou, em 17 de dezembro de 2015, minuta que visa substituir as Instruções CVM nº 209/94, 278/98, 391/03, 406/04 e 460/07. Dentre as principais modificações propostas, destacam-se (i) a revogação de normas aplicáveis a Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes (FMIEEs), estabelecendo o prazo de doze meses para adaptação destes fundos atualmente em funcionamento; (ii) a possibilidade de aplicação de até 20% do patrimônio líquido do FIP em ativos no exterior e até 40% do seu patrimônio líquido em cotas de outros FIPs; (iii) a criação de subcategorias de FIPs, com disposições mais flexíveis ou rigorosas, a depender da composição de suas carteiras; (iv) a possibilidade de autorização ao administrador do fundo para a emissão de novas cotas, independentemente de aprovação em assembleia geral e de alteração do regulamento; (v) a aprovação pela assembleia geral, por meio de quórum qualificado, de determinadas matérias, como às referentes a atos que caracterizem conflito de interesses entre o fundo e seu administrador e gestor ou atos que importem em sua reorganização societária; e (vi) a exigência para a elaboração e envio à CVM de demonstrações contábeis auditadas do fundo nos casos de alteração material do valor justo da investida durante o exercício. Ainda, outra minuta propõe oferecer critérios contábeis mais claros quanto à elaboração e divulgação de informações nas demonstrações contábeis de FIPs, a fim de proporcionar melhoria na qualidade das demonstrações contábeis por eles geradas.

Clique aqui para acessar a minuta sobre a constituição, o funcionamento e a administração de Fundos de Investimento em Participações.

Clique aqui para acessar a minuta sobre a elaboração e divulgação das demonstrações contábeis dos Fundos de Investimento em Participações.
 
 
 
  CVM prorroga prazos constantes da Instrução CVM nº 560  
 
  Visando alterar a Instrução CVM nº 560/15, que dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários divulgou, em 17 de dezembro de 2012, a Instrução CVM nº 574/15. Dentre as modificações realizadas, constam (i) a prorrogação do prazo final para atualização das informações cadastrais dos investidores não residentes para o dia 31 de março de 2016; (ii) a alteração do prazo inicial para a entrega do informe mensal e do informe semestral para o dia 1º de julho de 2016; e (iii) a modificação pontual no conteúdo do informe mensal do investidor não residente.

Clique aqui para acessar a Instrução CVM nº 574/15.
 
 
 
  Concluído leilão de OPA visando cancelamento de registro de companhia aberta da Redentor Energia  
 
  A Parati S.A. – Participações em Ativos de Energia Elétrica, ofertante em Oferta Pública para Aquisição de ações ordinárias de emissão da Redentor Energia S.A. (“Companhia”), adquiriu ações representativas de 93,36% das ações em circulação e 2,98% do capital social da Companhia em leilão realizado em 18 de dezembro de 2015. Com um preço de aquisição aproximado de R$20,9 milhões, a Parati passou a deter ações equivalentes a 99,79% do capital social da Companhia, razão pela qual informou que dará continuidade aos atos juntos à Comissão de Valores Mobiliários com a finalidade de cancelar o registro de companhia aberta, conforme Fato Relevante divulgado pela Companhia na mesma data do leilão.  
 
 
  Controlada da OSX Brasil anuncia emissão de debêntures com captação de até R$2,15 bilhões  
 
  A OSX Construção Naval S.A. – Em Recuperação Judicial emitirá até 215 mil debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia fidejussória adicional, em 8 séries, no valor total agregado de até R$2,15 bilhões. Conforme informado em Fato Relevante publicado por sua controladora, a OSX Brasil S.A. – Em Recuperação Judicial, em 18 de dezembro de 2015, trata-se de financiamento extraconcursal que visa (i) a obtenção de novos recursos junto a credores concursais e/ou credores extraconcursais aderentes ao plano de recuperação judicial e (ii) a novação de créditos concursais e/ou extraconcursais desses respectivos credores. Ainda, com recursos destinados (i) ao pagamento de despesas relacionadas à recuperação judicial e à manutenção das atividades da OSX Construção Naval e (ii) ao reperfilamento de dívidas da OSX Construção Naval junto aos seus credores que integralizarem as debêntures mediante entrega de seus respectivos créditos concursais e/ou créditos extraconcursais, a emissão contará com a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. na qualidade de agente fiduciário e a OSX Brasil na qualidade de fiadora.  
 
 
  AEGEA contrata financiamento com o BID no montante de até R$320 milhões  
 
  O Conselho de Administração da AEGEA Saneamento e Participações S.A. aprovou a contratação de financiamento de longo prazo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento no valor de até R$320 milhões. Com prazo de vencimento em 12 anos, o financiamento visa apoiar a expansão de rede de água e esgoto das concessões da companhia, presente nos estados do Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo, e melhorar seu desempenho operacional, segundo informado em Fato Relevante publicado em 18 de dezembro de 2015.  
 
 
  Santander adquire negócios comerciais do Banco Banif  
 
  O negócio comercial do Banco Internacional do Funchal – Banif passou a ser comandado pelo Banco Santander Totta, filial do Banco Santander, S.A. (“Santander Espanha”). Segundo informado pelo Santander Espanha em Fato Relevante publicado em 21 de dezembro de 2015, parte substancial dos ativos e passivos do Banif, incluindo empresas e agências, foram transferidos ao Banco Santander Totta, pelo preço de aquisição de 150 milhões de euros. Demais ativos e passivos são mantidos pelo Banco Banif, entidade responsável por quaisquer litígios decorrentes das suas atividades no passado, por ordem de liquidação ou venda.  
 
 
  Empreendimentos Pague Menos receberá investimento de R$600 milhões  
 
  Em virtude de Acordo de Investimento celebrado entre as companhias, a General Atlantic Brasil Investimentos S.A. realizará um aporte de aproximadamente R$600 milhões na Empreendimentos Pague Menos S.A. (“Companhia”), companhia detentora da rede de farmácias “Pague Menos”. A operação, que será realizada por meio da integralização de novas ações ordinárias de emissão da Companhia e aquisição de ações ordinárias de outros acionistas, resultará na participação societária da General Atlantic equivalente a 17% do capital social. Os recursos provenientes do investimento serão utilizados para capital de giro e expansão dos negócios, conforme informado pela Companhia em Fato Relevante datado de 21 de dezembro de 2015.  
 
 
  Localiza realizará 10ª emissão de debêntures  
 
  O Conselho de Administração da Localiza Rent a Car S.A., em reunião realizada em 21 de dezembro de 2015, aprovou a realização da 10ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicional, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476/09. De acordo com Fato Relevante publicado em 22 de dezembro de 2015, a emissão será composta de debêntures com valor unitário de R$10.000,00, perfazendo o montante total de R$200 milhões. Seguindo o regime de garantia firme e dispensada de registro de distribuição pública na Comissão de Valores Mobiliários, os recursos captados serão utilizados para reforço de caixa da companhia.  
 
 
  Minerva conclui negociação de investimento com o grupo saudita Salic e poderá ter seu capital social aumentado em até R$1,55 bilhões  
 
  Após transação com o grupo saudita Salic, o conselho de administração da Minerva S.A. aprovou (i) a celebração de contrato de investimentos com Salic (UK) Ltd., companhia controlada pela Saudi Agricultural and Livestock Investment Company e com a VDQ Holdings S.A., por meio do qual, sujeito a certas condições, Salic (UK) Ltd. assumiu a obrigação de subscrever e integralizar novas ações ordinárias a serem emitidas pela Companhia; e (ii) a submissão à assembleia geral de proposta de aumento de capital social em até R$1.555.882.473,60, com a subscrição particular de até 99.736.056 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$15,60 por ação. Como forma de assegurar o investimento pela Salic, as acionistas VDQ Holdings S.A. e BRF S.A. assumiram a obrigação de ceder, a título gratuito, a totalidade dos seus direitos de preferência na subscrição do aumento de capital a ser realizado. Segundo informado em Fato Relevante publicado em 22 de dezembro de 2015, a Minerva espera obter uma redução significativa em sua dívida líquida, o reforço do seu capital de giro e o financiamento das suas despesas de capital. Com previsão de uma subscrição mínima, o capital social da Minerva passará a ser de, no mínimo, R$1.697.035.021,94 e, no máximo, R$2.506.480.521,14 se aprovada a operação.  
 
 
  ViaRondon realizará sua 5ª emissão de Notas Promissórias  
 
  O Conselho de Administração da ViaRondon Concessionária de Rodovia S.A. aprovou, conforme divulgado no Fato Relevante datado de 23 de dezembro de 2015, a realização de sua 5ª emissão de Notas Promissórias, perfazendo o montante total de R$25 milhões. A emissão, composta por 21 Notas Promissórias, dar-se-á em duas séries, sendo 1 Nota Promissória no âmbito da Primeira Série, com valor de R$20 milhões, e 20 Notas Promissórias no âmbito da Segunda Série, com valor total de R$5 milhões. Com destinação exclusiva a investidores profissionais e oferta dispensada de registro de distribuição pública na Comissão de Valores Mobiliários, o prazo de vencimento das Notas Promissórias será em 17 de dezembro de 2016.  
 
 
  Com debêntures e financiamento do BNDES, Autopista Fernão Dias visa captação aproximada de até R$271 milhões  
 
  A Autopista Fernão Dias S.A. realizará a sua 4ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476/09, no valor total de até R$65 milhões. Adicionalmente à emissão das debêntures, a companhia informou também, em Fato Relevante publicado em 23 de dezembro de 2015, sobre a contratação de nova operação de financiamento de repasse direto a ser formalizado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a companhia e a Arteris S.A. no valor aproximado de até R$206 milhões.  
 
 
  J&F conclui aquisição do controle societário da Alpargatas  
 
  Após aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e prática de atos de fechamento, a J&F Investimentos S.A. concluiu a aquisição do controle acionário da Alpargatas S.A. A operação, que englobou a venda da totalidade das ações de emissão da Alpargatas então detidas pela controladora Camargo Corrêa S.A., envolveu o montante aproximado de R$2,6 bilhões, pagos à vista, em moeda corrente nacional. Como consequência, a J&F realizará, até 23 de janeiro de 2016, oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle acionário, conforme informado em Fato Relevante publicado pela Companhia em 23 de dezembro de 2015. Referida OPA será destinada a todos os demais acionistas detentores de ações ordinárias, e formulada pelo preço de 80% pago pelas ações ordinárias da Camargo Corrêa S.A., ou seja, ao preço de R$ 10,07949006936 por ação ordinária de emissão da Alpargatas.  
 
 
  Hypermarcas recebe R$1,71 bilhões por venda de negócio de cosméticos  
 
  Após assinatura de instrumento para transferência de marcas do negócio de cosméticos à Coty Geneva S.A., a Hypermarcas recebeu o montante de R$1,71 bilhões como parte do preço de aquisição acordado em Contrato de Compra e Venda de Ações e Marcas celebrado entre as companhias. Com a implementação de demais condições precedentes estipuladas e a celebração dos documentos finais, a Hypermarcas poderá embolsar o montante adicional de R$2,09 bilhões, conforme informado em Fato Relevante publicado em 28 de dezembro de 2015.  
 
 
  CVM emite Ofício sobre a constituição de ônus e gravames sobre valores mobiliários  
 
  A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários divulgou em 29 de dezembro de 2015 o Ofício-Circular nº 7/2015. Considerando o término do prazo para adaptação à Instrução CVM nº 541, o ofício destina-se às instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, escrituradores, depositários centrais e custodiantes de valores mobiliários, reafirmando que a constituição de ônus e gravames sobre valores mobiliários sujeitos a depósito centralizado deve ser efetuada por meio dos prestadores de serviços de depósito centralizado autorizados pela CVM.

Clique aqui para acessar o Ofício-Circular CVM/SMI nº 7/2015.
 
 
 
  Energisa Sergipe realizará sua 3ª emissão de Notas Promissórias Comerciais  
 
  A Energia Sergipe – Distribuidora de Energia S.A. realizará, conforme divulgou em Fato Relevante de 30 de dezembro de 2015, a sua 3ª emissão de Notas Promissórias Comerciais, em série única, para distribuição pública com esforços restritos de colocação. Com recursos líquidos destinados ao reforço do capital de giro da companhia, a emissão envolve um valor total de R$50 milhões.  
 
 
  CVM propõe Audiência Pública para atualização de Informe Mensal de FIDCs  
 
  Com o objetivo de aprimorar o conteúdo de informações exigidas no Informe Mensal dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), instituído no Anexo A da Instrução CVM nº 489/11, a Comissão de Valores Mobiliários colocou em audiência pública, em 30 de dezembro de 2015, minuta de instrução sobre o assunto. Os principais ajustes que estão sendo propostos referem-se a (i) inclusão de prazo mínimo entre a data do pedido de resgate e a correspondente conversão em quantidade de cotas e do prazo para o pagamento do resgate após a conversão em quantidade de cotas; (ii) inclusão de informações para possibilitar ao administrador reportar eventuais provisões constituídas sobre valores mobiliários e outros ativos financeiros investidos e já reportados no Informe Mensal; e (iii) abertura de campos para o administrador informar as diferentes séries de cotas seniores no formulário, o número de cotistas seniores e subordinados por tipo de cotista, e as garantias vinculadas aos direitos creditórios.

Clique aqui para acessar o Edital de Audiência Pública e a minuta de instrução.
 
 
 
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