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  Boletim de Mercado de Capitais - Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados (22/02/2016 - 28/02/2016)  
 
  * O Boletim de Mercado de Capitais é um periódico preparado por profissionais de Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados e tem caráter meramente educacional.  
 
 
  BTG Pactual aliena controle acionário do BSI a banco suíço EFG  
 
  O Banco BTG Pactual S.A firmou contrato definitivo para a alienação ao EFG International - banco global de private banking e asset management com sede na Suíça - do controle do BSI S.A. Segundo informações divulgadas pelo BTG em Fato Relevante publicado em 22 de fevereiro de 2016, espera-se que o valor da operação, que envolverá pagamento em dinheiro e em ações, varie entre 1,5 e 1,6 bilhão de francos suíços, sujeito a ajustes em decorrência de lucros esperados pelo BSI até a conclusão da operação. Concluída a operação, o grupo BTG Pactual passará a deter uma participação entre 20% e 30% do BSI, a depender da adesão de subscritores em oferta de ações do BSI a ser proposta pelo EFG, e receberá um pagamento em caixa de aproximadamente 1 bilhão de francos suíços, enquanto o EFG se tornará acionista majoritário do BSI com ações representativas de 35% do seu capital social.  
 
 
  Ideiasnet aliena empresa de pagamentos online a multinacional alemã  
 
  Pelo preço de venda de até 37 milhões de euros, a Ideiasnet S.A. alienará a totalidade do capital social da Moip Pagamentos S.A. à Wirecard A.G., empresa alemã atuante no setor de pagamentos eletrônicos. O pagamento pela aquisição da Moip será composto por um valor inicial de 23,5 milhões de euros e por 3 parcelas anuais de 4,5 milhões de euros que se subordinarão ao atingimento, pela Moip, de determinados indicadores de desempenho nos anos de 2016, 2017 e 2018. Segundo informado em Fato Relevante publicado pela Ideiasnet, a alienação da Moip será efetivada por meio da aquisição (i) da integralidade das ações da Z Investimentos S.A., detentora de 59,42% do capital social da Moip; e (ii) de todas as ações detidas por sócios fundadores da empresa e os membros de sua administração, que somadas representam 40,58% do capital social total.  
 
 
  CVM defere OPA para cancelamento de registro de companhia aberta da Tempo Participações  
 
  De acordo com Fato Relevante publicado pela Tempo Participações S.A. em 23 de fevereiro de 2016, a Superintendência de Registro de Valores Mobiliários - SRE da CVM deferiu a realização da oferta pública de aquisição de ações ordinárias da companhia para cancelamento de seu registro de companhia aberta, por meio do Ofício n° 55/2016/CVM/SRE/GER-1 e do Registro de Oferta Pública de Aquisição de Ações CVM/SRE/OPA/CAN/2016/001. Os termos e condições estabelecidos no Edital de Oferta Pública de Aquisição de Ações Ordinárias para Cancelamento de Registro da companhia foram publicados em 24 de fevereiro de 2016, tornando pública a data de realização do leilão da oferta, em 28 de março de 2016, no Sistema Eletrônico de Negociação do Segmento BOVESPA da BM&FBOVESPA.  
 
 
  Vale se torna ré em ação ajuizada pelo Ministério Público do ES  
 
  A Vale S.A. foi incluída como ré, na qualidade de acionista da Samarco Mineração S.A., em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, em trâmite perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Colatina. Conforme Fato Relevante publicado pela Vale em 23 de fevereiro de 2016, o pedido da ação civil pública inclui a concessão de medida liminar para que seja determinado o bloqueio de bens das rés, bem como as respectivas condenações ao pagamento de indenização por dano moral difuso, em razão de prejuízos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão localizada na Cidade de Mariana/MG, de propriedade da Samarco. O valor da ação gira em torno de R$2 bilhões.  
 
 
  Resultados das indústrias de fundos e mercados de capitais contrapõem-se no mês de janeiro  
 
  A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA informou, através do Panorama ANBIMA divulgado em 23 de fevereiro de 2016, que a captação líquida do segmento de fundos durante o mês de janeiro alcançou o montante de R$ 6,5 bilhões. Referido valor, superior aos dois meses anteriores, foi impulsionado pelo ingresso líquido de R$ 12 bilhões em fundos de renda fixa, reflexo do aumento sazonal de aportes de recursos em fundos pertencentes ao Poder Público, bem como à atração dos clientes do varejo, atraídos pelas elevadas taxas de juros dos financiamentos investidos.

Com relação ao mercado de capitais, por sua vez, o cenário de baixo nível da atividade doméstica se somou ao aumento da volatilidade no mercado internacional, potencializando as incertezas em relação ao prazo de recuperação econômica, e, consequentemente, as decisões de investimento das companhias. Com o pior resultado para o período comparado aos últimos seis anos, as captações de janeiro continuaram apresentando desaceleração em relação ao volume e ao número de operações dos períodos anteriores, sendo que as captações domésticas somaram R$ 2,8 bilhões no mês, com apenas dez operações. No que diz respeito à renda fixa, a expectativa de que os juros se mantenham estáveis nos próximos meses, com possibilidade de queda no segundo semestre, favoreceu os ajustes nos preços dos títulos prefixados, que apresentaram rentabilidade de 3,43%, a maior entre os subíndices do Índice de Mercado ANBIMA (IMA).

Para ter acesso ao Panorama ANBIMA, clique aqui.
 
 
 
  Inviabilizada, fusão entre Oi e Tim Participações é cancelada  
 
  No âmbito de eventual fusão com a Oi S.A., a Tim Participações S.A. manifestou sua intenção em suspender as negociações que envolveriam uma operação de combinação dos negócios das companhias. Diante disso, a LetterOne Technology (UK) LLP, fundo russo que havia firmado contrato de exclusividade com a Oi a fim de viabilizar o aporte de US$ 4 bilhões e concretizar a fusão, também se manifestou no sentido de rescindir a operação. As informações, divulgadas por meio de Fato Relevante publicado pela Oi em 25 de fevereiro de 2016, remetem ainda ao fato de que a companhia avaliará os impactos deste anúncio para as suas possibilidades de consolidação no mercado brasileiro.  
 
 
  Smiles adquire passagens aéreas antecipadas da GOL por R$1 bilhão  
 
  A Smiles S.A. adquiriu, em contrato celebrado com a VRG Linhas Aéreas S.A., controlada pela GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A., créditos para utilização futura na aquisição de passagens aéreas de emissão da VRG, no montante de até R$1 bilhão. Com desembolsos a serem realizados até o dia 30 de junho de 2017 e créditos com atualização mínima à taxa de 132% do CDI, a Smiles pagará, em uma primeira tranche, o valor de R$376 milhões, a serem disponibilizados no fechamento da operação. Os demais desembolsos estarão condicionados a medidas de fortalecimento de liquidez da VRG, quais sejam: (i) a redução da quantidade de pousos e decolagens em pelo menos 6%; (ii) a devolução de cinco aeronaves; (iii) a suspensão de sete destinos operados em 2015; e (iv) a redução do número de entregas de novas aeronaves. Ademais, conforme informado em Fato Relevante publicado em 26 de fevereiro de 2016 pelas companhias, o Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Direitos sobre Contas e Outras Avenças, instrumento definitivo da transação, será assinado após o cumprimento de condições precedentes usuais a esse tipo de operação.  
 
 
  Petrobras pretende financiamento de US$10 bilhões junto a instituição chinesa  
 
  A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras assinou, em 26 de fevereiro de 2016, Termo de Compromisso (Term Sheet) para o financiamento de US$ 10 bilhões junto ao China Development Bank, tradicional instituição financeira chinesa. Segundo informado em Fato Relevante divulgado pela estatal na mesma data, discute-se também a celebração de contratos de financiamento que preveem a execução de um acordo comercial de fornecimento de petróleo para empresas chinesas. Ainda conforme informado, a operação de financiamento resulta de Acordo de Cooperação assinado pelas companhias em 2015 visando o desenvolvimento de parcerias durante os anos de 2015 e 2016.  
 
 
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