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O Escritório

Sobre

Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados é uma sociedade de advogados, que se dedica a questões de alta complexidade, relativas ao direito de empresa.

Foi fundada por seus sócios, Walfrido Jorge Warde Júnior e Rudi Alberto Lehmann Jr., em 1996, e tem participado de casos importantes ao desenvolvimento econômico do país e à afirmação de suas instituições.

É hoje também um centro de reflexão em matéria de direito empresarial e, no particular, de direito societário, mercado de capitais, projetos de infraestrutura (project finance) e tributário, compassando a produção doutrinária à experiência na advocacia.

Essa produção de pensamento e a advocacia empresarial não se distinguem, resumem uma atuação profissional pautada na coerência entre ideias e ações.

Institucional

Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados tem contribuído, por si e por seus membros, para o desenvolvimento de projetos nas áreas do direito, da política, das culturas e das artes, bem como em outras áreas de interesse público e coletivo.

Projeto de Lei n.º 4.303/2012
Regime Especial das Sociedades Anônimas Simplificadas

O projeto – apresentado ao Congresso Nacional pelo Dep. Laércio Oliveira – pretende revogar o artigo 294 da Lei 6.404/76 e substituí-lo pelos artigos 294-A a J, para criar o Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada (RE-SAS).
Trata-se de uma disciplina especial e eletiva, aplicável a sociedades anônimas com patrimônio líquido não superior a R$ 48 milhões.

As sociedades sujeitas ao regime (RE-SAS) poderão: (i) ser constituídas por um único acionista, pessoa física ou jurídica; (ii) deixar de publicar em jornal uma série de documentos, como balanços e demonstrações financeiras, desde que as mantenham em site próprio e as registrem nas juntas de comércio; (iii) ter voto a distância em assembleias (via internet); (iv) prever distribuição desproporcional de lucros em seus estatutos; (v) ter apenas um diretor, com mandato ilimitado e (vi) dispor em seus estatutos livremente sobre ampliação ou restrição de direito de retirada e sobre a possibilidade de exclusão de acionistas faltosos.

O RE-SAS decorre de uma iniciativa que visa aperfeiçoar o modelo brasileiro de disciplina das sociedades, no particular, das formas societárias dedicadas à organização jurídica da pequena e da média empresa, que se ressentem pela ausência de “vias de direito” apropriadas.

Doutrina

Os membros de Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados têm contribuído, de forma sistemática, à afirmação de uma doutrina, em matéria de direito comercial e de direito societário, de alta qualidade.


JORGE WARDE JR., Walfrido e MONTEIRO DE CASTRO, Rodrigo R. “REGIME ESPECIAL DA SOCIEDADE ANÔNIMA SIMPLIFICADA”

MONTEIRO DE CASTRO, Rodrigo R. “SOCIEDADE LIMITADA CONTEMPORÂNEA”

SETOGUTI J. PEREIRA, Guilherme “IMPUGNAÇÃO DE DELIBERAÇÕES DE ASSEMBLEIA DAS S/A”

JORGE WARDE JR., Walfrido e MONTEIRO DE CASTRO, Rodrigo R. “O FUTURO DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. “A expressão continuada do estado empresa como prova da incolumidade dos meios de produção exclusivos da sociedade empresária”, in. Sociedades Limitadas, MONTEIRO DE CASTRO, Rodrigo R. e AZEVEDO, Luiz André (coord.), São Paulo: Quartier Latin, 2013.

JORGE WARDE JR., Walfrido e BAYEUX NETO, José Luiz. “A metadogmática do direito comercial brasileiro”, in: ULHOA COELHO, F. inter alia, “Reflexões em torno do Projeto de Código Comercial”, São Paulo: Saraiva, 2013.

JORGE WARDE JR. Walfrido. “Controle Minoritário. O paradoxal poder da minoria: dispersão, absenteísmo e poison pill”, in: Revista Capital Aberto, Ano 10, Número [•], p. [•].

JORGE WARDE JR., Walfrido e SETOGUTI JULIO PEREIRA, Guilherme. “A sucessão mortis causa no âmbito da EIRELI. O ressurgimento da empresa-organização: anacronismo, vacuidade dogmática e non liquet”, in: RDM, Dezembro-2012, pp. [•].

JORGE WARDE JR., Walfrido e MAIA DA CUNHA, Fernando Antonio. “A Arbitragem e os Limites à Atuação do judiciário nos Litígios Societários”. In: Processo Societário. São Paulo: Saraiva. 2012, pp. 725-758.

JORGE WARDE JR., Walfrido e BAYEUX NETO, José Luiz. “Ativismo acionário. A proteção dos minoritários e o combate ao abuso das minorias”, in: revista Capital Aberto, Ano 10, Número 110, p. 27.

JORGE WARDE JR., Walfrido e GOMES DE ARAÚJO, D. B. S. Os Grupos de Sociedades: organização e exercício da empresa. São Paulo: Saraiva, 2012

JORGE WARDE JR., Walfrido. “O fracasso do direito grupal brasileiro e a institucionalização do controle oculto e de sua sub-reptícia transferência”, in: Os Grupos de Sociedades: organização e exercício da empresa. GOMES DE ARAÚJO, D. B. S. e JORGE WARDE JR., Walfrido (coord.), Saraiva: São Paulo, 2012, pp. 115-150.

JORGE WARDE JR., Walfrido e GOMES DE ARAÚJO, D. B. S. “Os grupos de sociedade e o estado atual da técnica”, in: Os Grupos de Sociedades: organização e exercício da empresa. GOMES DE ARAÚJO, D. B. S. e JORGE WARDE JR., Walfrido (coord.), Saraiva: São Paulo, 2012, pp. 11-22.

JORGE WARDE JR., Walfrido. “Admirável mundo novo. As sociedades anônimas brasileiras no contexto da crescente dispersão acionária”, in: Revista Capital Aberto, Ano 10, Número 108.

JORGE WARDE JR., Walfrido e GODKE VEIGA, Marcelo. O Jobs Act americano e o mercado nacional, in: Valor Econômico, 17 de maio de 2012, p. [•].

JORGE WARDE JR., Walfrido “Pérolas aos Porcos – o direito de voto e a tutela das minorias: uma história de disritmia regulatória, de vantagens putativas e de supervantagens”, in: Temas essenciais de direito empresarial. Estudos em homenagem a Modesto Carvalhosa, Org. Luiz Fernando Martins Huyven, São Paulo: Saraiva, 2012, pp. 1.063 - 1.088;

JORGE WARDE JR., Walfrido “A vez da sociedade anônima simplificada”, em coautoria com Rodrigo R. Monteiro de Castro, in: Valor Econômico, 22.3.2012, p. E2;

JORGE WARDE JR., Walfrido. “O doador pode exercer direito de retirada? O direito é do proprietário”, in: Revista Capital Aberto. Antítese. Ano 9, Número 103, p. 25

JORGE WARDE JR., Walfrido. “O negócio jurídico da comissão mercantil”, in: Doutrinas Essenciais. Obrigações e Contratos. Contratos em Espécie: Serviços e Circulação, Org. TEPEDINO, Gustavo e FACHIN, Luiz Edson Volume VI, Revista dos Tribunais, 2011, pp. 563 a 578.

JORGE WARDE JR., Walfrido “Algumas Considerações Acerca da Capitalização das Sociedades Anônimas”, in: Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais. Homenagem ao Prof. Osmar Brina Corrêa-Lima, Coord. WALD, A., GOLÇALVES, F., SOARES DE CASTRO, M. A. r Org. VIANNA FREITAS, B. e TAVERNARD MARTINS CARVALHO, M., Quartier Latin, 2011, pp. 681 a 711.

JORGE WARDE JR., Walfrido. “A ‘Teoria Histórica da Disciplina da Responsabilidade dos Sócios’ e os Precedentes em matéria de Desconsideração da Personalidade Jurídica”, in: O Direito de Empresa nos Tribunais Brasileiros, Coord. CIAMPOLINI NETO, Cesar e JORGE WARDE JR., Walfrido, São Paulo, Quartier Latin, 2010, pp. 241-284;

LEHMANN Jr. Rudi A. “A Responsabilidade Objetiva da Empresa Decorrente de Acidente de Trabalho”., in: O Direito de Empresa nos Tribunais Brasileiros, Coord. CIAMPOLINI NETO, Cesar e JORGE WARDE JR., Walfrido, São Paulo, Quartier Latin, 2010, pp. 287-323; JORGE WARDE JR., Walfrido. “Bebendo do próprio veneno”, in: Revista Capital Aberto, Ano 7, Número 83.

JORGE WARDE JR., Walfrido. O Direito de Empresa nos Tribunais Brasileiros, Coord., São Paulo, Quartier Latin, 2010;

JORGE WARDE JR., Walfrido. “Os poderes manifestos no âmbito na empresa societária e o caso das incorporações: a necessária superação do debate pragmático-abstracionista”, in: Poder de Controle e outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais, coord. MONTEIRO DE CASTRO, Rodrigo R. e MOURA AZEVEDO, Luís André N., São Paulo, Quartier Latin, 2010, pp. 56-83;

LEHMANN JR., Rudi A. “Direito do trabalho e governança corporativa - CLT: o “buraco negro” da contratação de executivos”. São Paulo, 5 de Maio de 2010.

LEHMANN JR., Rudi A. “Direito Internacional do Trabalho: as repercussões da lei 11.962/09 às empresas brasileiras em exercício no exterior”. São Paulo, 26 de Março de 2010

JORGE WARDE JR., Walfrido. “Direito e moral em Dworkin: a judicatura e o desvelamento do conteúdo da ética”, in: Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, Nova Série, nº 23, Ano 11, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, janeiro/julho 2009, pp. 276-286;

JORGE WARDE JR., Walfrido. Fusão, Cisão, Incorporação e temas correlatos, Coord., São Paulo, Quartier Latin, 2009;

JORGE WARDE JR., Walfrido. “Qual o modelo de governança corporativa que exsurge da disciplina das reorganizações societárias no Brasil?”, in: Fusão, Cisão, Incorporação e temas correlatos, Coord. JORGE WARDE Jr., Walfrido, São Paulo, Quartier Latin, 2009, pp. 130-178;

JORGE WARDE JR., Walfrido. “Direito societário, governo corporativo e a disciplina jurídica das ofertas públicas de aquisição na União Européia: balanço, problemas com as reformas e perspectivas”, HOPT, Klaus, Trad. JORGE WARDE Jr., Walfrido, São Paulo, Quartier Latin, 2009, pp. 352-387;

LEHMANN Jr. Rudi A.“Aspectos Polêmicos Relativos à Disciplina Jurídica das Relações Trabalhistas no Âmbito das Fusões, Cisões e Incorporações”., in: Fusão, Cisão, Incorporação e temas correlatos, Coord. JORGE WARDE Jr., Walfrido, São Paulo, Quartier Latin, 2009, pp. 320-350;

LEHMANN JR., Rudi A. “Breves considerações acerca da inocorrência de sucessão trabalhista no âmbito da recuperação de empresas.” In: Revista IASP. São Paulo 28.07.2009.

JORGE WARDE JR., Walfrido. “A disciplina da responsabilidade dos sócios”, in: Revista Jurídica, Faculdade de Direito de Sorocaba, ano III, n.º 3, 2008, pp. 175-238;

JORGE WARDE JR., Walfrido. “Os contratos e a insuficiência das formas societárias de organização da empresa econômica”, in: Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, Nova Série, nº 22, Ano 11, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, julho/dezembro 2008, pp. 262-275;

JORGE WARDE JR., Walfrido. “Os fundamentos da vedação ao tráfego negocial de ações preferenciais no Novo Mercado: proteção dos interesses dos investidores ou propaganda?”, in: Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, Nova Série, nº 21, Ano, 11, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, janeiro/junho 2008, pp. 264-287;

JORGE WARDE JR., Walfrido. “A Desmutualização das bolsas de valores e os novos desafios da regulação dos mercados de capitais”, in: Revista de Direito Mercantil, Industrial Econômico e Financeiro, vol. 144, São Paulo: Malheiros, out./dez. 2006;

JORGE WARDE JR., Walfrido. “Empresa pluridimensional. Empresa política e lobby”, in: Revista do Advogado, ano XXVIII, n.º 96, São Paulo: AASP, março de 2008;

JORGE WARDE JR., Walfrido. Responsabilidade dos Sócios, Belo Horizonte: Del Rey, 2007;

JORGE WARDE JR., Walfrido. “Considerações acerca dos Contratos de Empresa”, in: Direito dos Contratos, PEREIRA JR., A. J.; JABUR, G. H. (coord.), São Paulo: Quartier Latin, 2006, pp. 193-207.

JORGE WARDE JR., Walfrido. “Normas Fitossanitárias e Zoossanitárias no Mercosul”, in: Mercosul. Integração regional e globalização Renovar: São Paulo. 2000. pp. 1131-1140.

JORGE WARDE JR., Walfrido. “O negócio jurídico da comissão mercantil sob a luz da teoria da representação imperfeita: repercussões na órbita da responsabilidade contratual”, Revista dos Tribunais, Ano 85, Outubro de 1996, volume 732, pp. 55-63.

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